Termos de Serviço

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Spiral AI e nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com algum destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Spiral AI oferece serviços de desenvolvimento de soluções digitais baseadas em inteligência artificial, incluindo mas não limitado a:

  • Desenvolvimento de sites e sistemas web
  • Criação de dashboards e painéis analíticos
  • Implementação de soluções de IA customizadas
  • Consultoria em tecnologia e inovação digital

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
  • Transmitir conteúdo ilegal, prejudicial ou ofensivo
  • Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
  • Interferir ou interromper a integridade ou desempenho dos serviços
  • Usar os serviços para fins fraudulentos ou maliciosos

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e tecnologia disponíveis através dos nossos serviços são propriedade da Spiral AI ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual.

Para projetos desenvolvidos sob contrato, os direitos de propriedade intelectual serão definidos conforme acordado no contrato específico de cada projeto.

5. Contratos de Serviço

Os serviços específicos fornecidos pela Spiral AI serão regidos por contratos individuais que detalharão:

  • Escopo do projeto e entregas
  • Prazos e cronogramas
  • Valores e condições de pagamento
  • Direitos de propriedade intelectual
  • Garantias e suporte

6. Pagamentos e Reembolsos

As condições de pagamento serão estabelecidas em cada contrato específico. Geralmente incluem:

  • Pagamento inicial para início do projeto
  • Parcelas intermediárias conforme marcos do projeto
  • Pagamento final após entrega e aprovação

Políticas de reembolso serão tratadas caso a caso, conforme estipulado nos contratos individuais.

7. Garantias e Limitações

Nos esforçamos para fornecer serviços de alta qualidade, mas não garantimos que nossos serviços sejam ininterruptos, livres de erros ou completamente seguros. Os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis".

Garantias específicas para projetos serão detalhadas nos contratos individuais de cada cliente.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Spiral AI não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outros danos intangíveis.

9. Confidencialidade

Respeitamos a confidencialidade das informações compartilhadas por nossos clientes. Acordos de confidencialidade específicos podem ser estabelecidos para projetos que envolvam informações sensíveis.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos. As condições de rescisão de contratos específicos serão definidas nos acordos individuais.

11. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do nosso site. O uso continuado dos serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do formulário em nosso site ou pelo e-mail: [email protected]